Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito Militar

Quando a filha de policial ou bombeiro do RJ perde a pensão?

Saiba quando a filha de militar do RJ pode ter a pensão cancelada pelo Rioprevidência, o que diz a Lei...
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Direito Militar

Quando a filha de militar perde a pensão vitalícia?

Descubra em quais situações a filha de militar das Forças Armadas pode perder a pensão vitalícia e como o TCU...
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Direito Criminal

Qual advogado cuida de calúnia, difamação e injúria?

Foi vítima de ofensas na internet, mentiras ou calúnia no WhatsApp? Saiba como funciona a Queixa-Crime com advogado criminalista e...
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Direito de Família

Qual a porcentagem do advogado no inventário? Veja regras

Entenda como funciona a cobrança de honorários no inventário judicial e extrajudicial, parâmetros da Tabela da OAB/RJ e fatores de...
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Direito Militar

Qual o prazo de prescrição de punição disciplinar militar?

Conheça os prazos prescricionais para punição de faltas disciplinares no Exército, Marinha, Aeronáutica e PMERJ e anule punições ilegais.
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Direito do Trabalho

PLR e bônus prometidos e não pagos: como cobrar?

Atingiu as metas mas a empresa não pagou a PLR ou bônus anual? Entenda seus direitos e a súmula do...
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Direito do Trabalho

Fui demitido: posso manter o plano de saúde da empresa?

Conheça as regras dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 para manter o plano de saúde corporativo após demissão...
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Direito Militar

Pensão por morte militar: quem realmente tem direito?

Conheça a ordem legal de prioridade da pensão militar por morte nas Forças Armadas e PM, divisão de cotas e...
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Direito do Trabalho

Pejotização: quando o contrato PJ vira vínculo de emprego?

Trabalha como PJ mas tem chefe, horário e exclusividade? Entenda quando o contrato PJ é fraude e como receber todos...
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Direito de Família

Para pedir pensão alimentícia na Justiça precisa de advogado?

Precisa fixar a pensão alimentícia do seu filho? Entenda por que é essencial ter advogado, como funciona a fixação de...
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