Blog Jurídico

Se você é militar inativo ou pensionista da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal(atual Estado...

O mercado de trabalho atual presencia um aumento alarmante de estratégias empresariais desenhadas especificamente para mascarar a relação de emprego....

A demissão por justa causa é a “pena de morte” no Direito do Trabalho, e exatamente por isso, sua aplicação...

O poder diretivo da empresa não é absoluto e encontra seu limite intransponível na dignidade da pessoa humana. O assédio...

A ocultação de patrimônio por parte do devedor de alimentos exige uma resposta processual agressiva e tática. Quando a execução...

A urgência da necessidade alimentar não pode aguardar a morosidade do trâmite processual padrão. A legislação assegura o direito à...

A fraude na declaração de renda é o artifício mais comum utilizado para reduzir o valor da pensão alimentícia. Empresários,...

A inadimplência da pensão alimentícia não resulta em mera cobrança financeira, mas impõe o risco iminente de privação de liberdade....

A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento jurídico cabível quando ocorre a quebra do binômio necessidade-possibilidade. Se a sua...

A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, extingue o poder familiar, mas não cancela a pensão alimentícia de forma automática....