Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito do Trabalho

Trabalho sem Carteira Assinada: Conheça seus Direitos

O mercado de trabalho atual presencia um aumento alarmante de estratégias empresariais desenhadas especificamente para mascarar a relação de emprego....
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Direito do Trabalho

Reversão de Justa Causa

A demissão por justa causa é a “pena de morte” no Direito do Trabalho, e exatamente por isso, sua aplicação...
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Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho

O poder diretivo da empresa não é absoluto e encontra seu limite intransponível na dignidade da pessoa humana. O assédio...
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Direito de Família

Bloqueio de Bens Dele

A ocultação de patrimônio por parte do devedor de alimentos exige uma resposta processual agressiva e tática. Quando a execução...
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Sem categoria

Pensão Liminar Rápida

A urgência da necessidade alimentar não pode aguardar a morosidade do trâmite processual padrão. A legislação assegura o direito à...
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Sem categoria

Investigação de Rendimentos

A fraude na declaração de renda é o artifício mais comum utilizado para reduzir o valor da pensão alimentícia. Empresários,...
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Sem categoria

Risco de Prisão Civil

A inadimplência da pensão alimentícia não resulta em mera cobrança financeira, mas impõe o risco iminente de privação de liberdade....
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Sem categoria

O que é Revisional?

A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento jurídico cabível quando ocorre a quebra do binômio necessidade-possibilidade. Se a sua...
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Sem categoria

Exoneração para 18 Anos

A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, extingue o poder familiar, mas não cancela a pensão alimentícia de forma automática....
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Direito civil

Seguro Veicular Negado? Entenda por que você pode estar sendo lesado (e como agir)

Contratar um seguro ou uma proteção veicular é, acima de tudo, buscar tranquilidade. Você paga as mensalidades em dia com...
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