Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito Criminal

O que um advogado criminalista faz e defende na prática?

Entenda o papel do advogado criminalista em prisões em flagrante, delegacias, audiências de custódia, Tribunal do Júri e Habeas Corpus.
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Direito civil

O que faz um advogado do consumidor? Veja áreas de atuação

Conheça os principais casos defendidos pelo advogado do consumidor: negativas de plano de saúde, negativação indevida, fraudes bancárias e atrasos...
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Direito Militar

O que é sindicância militar e como se defender?

Entenda como funciona a sindicância militar nas Forças Armadas e PM, seus direitos como sindicado ou testemunha e como evitar...
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Direito Militar

Neta de militar tem direito a pensão por morte?

Descubra se neta de militar das Forças Armadas ou PMERJ tem direito a receber pensão por morte, requisitos e condições...
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Direito civil

Lei do superendividamento precisa de advogado? Entenda

Endividado com empréstimos e cartão consignado? Conheça a Lei 14.181/2021, o plano de repactuação global de dívidas e o papel...
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Direito do Trabalho

Justa causa revertida: como reverter demissão injusta?

Foi demitido por justa causa injustamente? Saiba como anular a penalidade na Justiça do Trabalho e receber aviso prévio, FGTS...
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Direito civil

Juizado de Pequenas Causas (JEC) precisa de advogado?

Pode entrar no Juizado Especial sem advogado? Veja as regras até 20 salários mínimos e os perigos de litigar sozinho...
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Direito Militar

Inapto B2 nas Forças Armadas: quais são seus direitos?

Foi considerado Inapto B2 no Exército, Marinha ou FAB? Conheça os direitos à reintegração como adido para tratamento e reforma...
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Direito Militar

Filhas de militares perdem o direito ao hospital?

Entenda quando filhas de militares perdem o FUSEx, SAMMED ou FUSPOM e saiba quais são as decisões da Justiça sobre...
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Direito Militar

Filha solteira de PMERJ/CBMERJ falecido tem direito?

Entenda as regras da pensão para filha solteira de policial militar ou bombeiro do RJ, os requisitos do Rioprevidência e...
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