Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

⚖️
Direito Militar

Licenciamento Indevido e Direito à Reforma: Não Fique Desamparado

Sofreu um acidente em serviço ou desenvolveu uma doença durante a carreira e foi licenciado “sem encostamento”? Essa é uma...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Militar

Sindicância, PAD e Conselhos: Evite Punições Injustas e a Exclusão

A hierarquia e a disciplina são pilares das Forças Armadas e Auxiliares, mas não podem servir de justificativa para abusos,...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Criminal

Seu familiar já cumpre pena? Verifique se ele tem direito à liberdade antecipada

Muitas pessoas permanecem presas por mais tempo do que a lei determina simplesmente por falta de um acompanhamento técnico e...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Criminal

Recebeu uma intimação policial? Não compareça à delegacia sem defesa técnica

Receber uma intimação para prestar esclarecimentos em sede policial gera medo e incerteza. O maior erro que você pode cometer...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Criminal

Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia: As primeiras 24 horas são decisivas

Ter um familiar ou conhecido detido é um momento de angústia, mas agir rápido é fundamental para garantir a liberdade....
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

Divórcio em Cartório: Como se separar rápido e sem pisar no tribunal?

O divórcio extrajudicial, feito diretamente no cartório, é a modalidade mais buscada por casais que desejam agilidade e menos custos....
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

O pai não paga ou sumiu: Posso cobrar a pensão dos avós?

Quando o pai (ou a mãe) deixa de pagar a pensão alimentícia, o prejuízo imediato é da criança. Após tentar...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

Meu filho completou 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?

Muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia termina automaticamente no dia em que o filho completa 18...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

Guarda Compartilhada: Meu filho vai ter que ficar indo e voltando com a mala?

A Guarda Compartilhada é a regra no Brasil, mas existe uma confusão enorme sobre o que ela significa. Muitos pais...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

O pai do meu filho é autônomo e diz que ganha pouco: Como fica a pensão?

É uma situação clássica: na hora de pagar a pensão, o genitor diz que é autônomo, motorista de aplicativo ou...
Ler Artigo Completo
Fale Conosco
FALAR NO WHATSAPP AGORA