Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito do Consumidor

Negativação Indevida no Serasa: Como Limpar o Nome e Pedir Danos Morais

Saiba o que configura negativação indevida no Serasa e SPC, o passo a passo para limpar o nome e quando...
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Direito de Família

Quero aumentar o valor da pensão alimentícia. É possível?

Descubra como funciona a Ação Revisional de Alimentos para aumentar o valor da pensão alimentícia com base na necessidade, possibilidade...
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Direito de Família

Direito de visita dos avós: a Justiça garante?

Entenda o que a legislação brasileira e o Código Civil preveem sobre o direito de visita dos avós aos netos...
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Direito de Família

Divórcio Litigioso: Quanto Tempo Demora e Como Acelerar o Processo?

Entenda quanto tempo costuma demorar um divórcio litigioso no Brasil, os fatores que impactam a duração e as medidas jurídicas...
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Direito de Família

O suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA: o que a lei determina?

Entenda o que a lei determina quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA, os efeitos...
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Direito de Família

União Estável sem Papel Assinado Dá Direito à Herança?

Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é se a pessoa que viveu em união estável, mas nunca...
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Direito de Família

Alienação Parental: Sinais Claros e Como a Justiça Age

A convivência familiar equilibrada é um direito fundamental da criança e do adolescente, assegurado expressamente pela Constituição Federal e pelo...
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Direito de Família

Como pedir a redução da pensão alimentícia (Ação Revisional)?

A fixação da pensão alimentícia tem como base o trinômio **necessidade, possibilidade e proporcionalidade**. No entanto, a realidade socioeconômica das...
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Direito de Família

Ex-cônjuge está ocultando bens no divórcio: como provar?

A partilha de bens no divórcio deve refletir a realidade patrimonial construída pelo casal, de acordo com o regime de...
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Direito de Família

Pai atrasou a pensão alimentícia: com quantos dias dá prisão?

Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito de Família envolve o atraso na pensão alimentícia e quando a prisão civil...
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