Blog Jurídico
Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.
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Direito do Consumidor
Negativação Indevida no Serasa: Como Limpar o Nome e Pedir Danos Morais
Saiba o que configura negativação indevida no Serasa e SPC, o passo a passo para limpar o nome e quando...
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Direito de Família
Quero aumentar o valor da pensão alimentícia. É possível?
Descubra como funciona a Ação Revisional de Alimentos para aumentar o valor da pensão alimentícia com base na necessidade, possibilidade...
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Direito de Família
Direito de visita dos avós: a Justiça garante?
Entenda o que a legislação brasileira e o Código Civil preveem sobre o direito de visita dos avós aos netos...
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Direito de Família
Divórcio Litigioso: Quanto Tempo Demora e Como Acelerar o Processo?
Entenda quanto tempo costuma demorar um divórcio litigioso no Brasil, os fatores que impactam a duração e as medidas jurídicas...
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Direito de Família
O suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA: o que a lei determina?
Entenda o que a lei determina quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA, os efeitos...
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Direito de Família
União Estável sem Papel Assinado Dá Direito à Herança?
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é se a pessoa que viveu em união estável, mas nunca...
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Direito de Família
Alienação Parental: Sinais Claros e Como a Justiça Age
A convivência familiar equilibrada é um direito fundamental da criança e do adolescente, assegurado expressamente pela Constituição Federal e pelo...
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Direito de Família
Como pedir a redução da pensão alimentícia (Ação Revisional)?
A fixação da pensão alimentícia tem como base o trinômio **necessidade, possibilidade e proporcionalidade**. No entanto, a realidade socioeconômica das...
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Direito de Família
Ex-cônjuge está ocultando bens no divórcio: como provar?
A partilha de bens no divórcio deve refletir a realidade patrimonial construída pelo casal, de acordo com o regime de...
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Direito de Família
Pai atrasou a pensão alimentícia: com quantos dias dá prisão?
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito de Família envolve o atraso na pensão alimentícia e quando a prisão civil...
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