Direito Militar
Compensação Pecuniária: O Direito do Militar ao “Pecúlio” de Licenciamento
Você sabia que o militar, ao ser licenciado, tem direito a receber o equivalente a uma remuneração para cada ano...
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Direito do Trabalho
escisão Imotivada e Verbas Rescisórias
A saída de um emprego costuma ser um momento de grande incerteza financeira. Muitos trabalhadores aceitam o Termo de Rescisão...
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Direito do Trabalho
Horas Extras e Intervalos não Gozados
Dúvida comum: “Trabalho além do horário e não recebo por isso.” Muitas empresas utilizam o regime de “banco de horas”...
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Direito do Trabalho
Assédio Moral e Rescisão Indireta
Dúvida comum: “Não aguento mais meu ambiente de trabalho, mas não posso pedir demissão e perder meus direitos.” O esgotamento...
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Direito Criminal
O Processo Penal como Garantia: Por que uma anulação pode ser o ápice da Justiça?
Muitas vezes, ouvimos dizer que a anulação de um processo é um sinal de impunidade ou de “trabalho jogado fora”....
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Direito do Trabalho
Acúmulo de Função na Justiça do Trabalho: por que o adicional é exceção, e não regra
Na prática trabalhista, poucos temas geram tantas expectativas equivocadas quanto o chamado adicional por acúmulo de função. É comum que...
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Direito Criminal
O Juiz sob Pressão: A Importância da Imparcialidade no Processo Penal
No cenário atual, não é raro vermos casos criminais ganharem as manchetes antes mesmo de chegarem ao banco dos réus....
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Direito Criminal
Cadeia de Custódia: Por que a Rigidez com a Prova Protege a Verdade?
No processo penal, a distância entre a justiça e o erro judiciário reside na integridade das evidências. Quando falamos em...
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Direito Criminal
O Reconhecimento de Pessoas e o Risco do Erro Judiciário: O que diz a Lei?
No sistema de justiça criminal, um dos momentos mais sensíveis é a identificação do autor de um delito. A história...
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Direito Criminal
A Ética da Defesa Criminal: todos merecem defesa
No cotidiano da justiça criminal, uma pergunta frequentemente surge no senso comum: “Como é possível defender alguém acusado de um...
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