Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito de Família

Como desfazer união estável e se precisa de advogado?

Vai dissolver uma união estável com partilha de bens? Saiba se é obrigatório ter advogado, regras da comunhão parcial e...
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Direito do Trabalho

A empresa pode me demitir de atestado ou afastado pelo INSS?

Apresentou atestado médico ou está afastado pelo INSS e foi demitido? Saiba por que essa demissão é nula e como...
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Direito Militar

Como responder uma FATD militar com segurança jurídica?

Entenda os riscos fatais de responder uma FATD sozinho nas Forças Armadas ou PM e saiba por que a orientação...
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Direito Militar

Como calcular a pecuniária do Exército e Forças Armadas?

Aprenda a calcular a conversão de licença especial em pecúnia para militares das Forças Armadas e confira o prazo de...
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Direito do Trabalho

Comissões não pagas e estorno indevido: o que diz a CLT?

Vendas canceladas geram desconto na sua comissão? Entenda por que o estorno é ilegal e como cobrar comissões pagas por...
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Direito do Trabalho

Cargo de confiança tem direito a horas extras?

Trabalha mais de 8h como gerente ou coordenador sem receber horas extras? Saiba quando o cargo de confiança é fictício...
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Direito do Trabalho

Banco de horas irregular e sobreaviso: como saber se recebo?

Fica de sobreaviso no celular fora do horário ou tem banco de horas sem controle? Veja como descaracterizar e receber...
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Direito do Trabalho

Bancários: a 7ª e a 8ª horas devem ser pagas como extras?

Trabalha em banco com jornada de 8h sob título de especialista ou gerente? Saiba quando a 7ª e 8ª horas...
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Direito de Família

É obrigatório ir com advogado na audiência de pensão?

Foi intimado para audiência de pensão alimentícia? Saiba por que é arriscado ir sem advogado e como funciona a audiência...
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Direito do Trabalho

Assédio sexual no trabalho: como provar e buscar direitos?

Sofreu investidas indesejadas, chantagens ou toques impróprios no trabalho? Entenda como denunciar, rescisão indireta imediata e indenização moral.
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