Blog Jurídico
Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.
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Direito do Trabalho
Metas abusivas e humilhação: como provar assédio moral?
Sofre pressão desmedida, ranking vexatório ou ameaças de demissão na empresa? Saiba como comprovar o assédio moral organizacional na Justiça.
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Direito do Trabalho
Alta do INSS e reprovado pelo médico da empresa: quem paga?
O INSS deu alta mas o médico da empresa considerou você inapto? Entenda o Limbo Previdenciário e por que a...
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Direito do Trabalho
Acordo extrajudicial trabalhista vale a pena? Entenda riscos
A empresa propôs fazer um acordo extrajudicial homologado na Justiça? Cuidado: entenda as armadilhas de quitação geral e a exigência...
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Direito do Trabalho
Acidente de trabalho: como funciona a estabilidade de 1 ano?
Sofreu acidente no trabalho ou no trajeto? Entenda seus direitos à estabilidade de 12 meses, proibição de demissão e indenização...
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Direito Militar
VPE dos Pensionistas e Inativos do Antigo Distrito Federal: Entenda o Direito Legal e Como Proteger seu Benefício
Se você é militar inativo ou pensionista da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal(atual Estado...
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Direito do Trabalho
Trabalho sem Carteira Assinada: Conheça seus Direitos
O mercado de trabalho atual presencia um aumento alarmante de estratégias empresariais desenhadas especificamente para mascarar a relação de emprego....
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Direito do Trabalho
Reversão de Justa Causa
A demissão por justa causa é a “pena de morte” no Direito do Trabalho, e exatamente por isso, sua aplicação...
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Direito do Trabalho
Assédio Moral no Trabalho
O poder diretivo da empresa não é absoluto e encontra seu limite intransponível na dignidade da pessoa humana. O assédio...
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Direito de Família
Bloqueio de Bens Dele
A ocultação de patrimônio por parte do devedor de alimentos exige uma resposta processual agressiva e tática. Quando a execução...
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Sem categoria
Pensão Liminar Rápida
A urgência da necessidade alimentar não pode aguardar a morosidade do trâmite processual padrão. A legislação assegura o direito à...
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