Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

⚖️
Direito do Trabalho

Metas abusivas e humilhação: como provar assédio moral?

Sofre pressão desmedida, ranking vexatório ou ameaças de demissão na empresa? Saiba como comprovar o assédio moral organizacional na Justiça.
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Alta do INSS e reprovado pelo médico da empresa: quem paga?

O INSS deu alta mas o médico da empresa considerou você inapto? Entenda o Limbo Previdenciário e por que a...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Acordo extrajudicial trabalhista vale a pena? Entenda riscos

A empresa propôs fazer um acordo extrajudicial homologado na Justiça? Cuidado: entenda as armadilhas de quitação geral e a exigência...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Acidente de trabalho: como funciona a estabilidade de 1 ano?

Sofreu acidente no trabalho ou no trajeto? Entenda seus direitos à estabilidade de 12 meses, proibição de demissão e indenização...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Militar

VPE dos Pensionistas e Inativos do Antigo Distrito Federal: Entenda o Direito Legal e Como Proteger seu Benefício

Se você é militar inativo ou pensionista da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal(atual Estado...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Trabalho sem Carteira Assinada: Conheça seus Direitos

O mercado de trabalho atual presencia um aumento alarmante de estratégias empresariais desenhadas especificamente para mascarar a relação de emprego....
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Reversão de Justa Causa

A demissão por justa causa é a “pena de morte” no Direito do Trabalho, e exatamente por isso, sua aplicação...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho

O poder diretivo da empresa não é absoluto e encontra seu limite intransponível na dignidade da pessoa humana. O assédio...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito de Família

Bloqueio de Bens Dele

A ocultação de patrimônio por parte do devedor de alimentos exige uma resposta processual agressiva e tática. Quando a execução...
Ler Artigo Completo
⚖️
Sem categoria

Pensão Liminar Rápida

A urgência da necessidade alimentar não pode aguardar a morosidade do trâmite processual padrão. A legislação assegura o direito à...
Ler Artigo Completo
FALAR NO WHATSAPP AGORA