Blog Jurídico

A fraude na declaração de renda é o artifício mais comum utilizado para reduzir o valor da pensão alimentícia. Empresários,...

A inadimplência da pensão alimentícia não resulta em mera cobrança financeira, mas impõe o risco iminente de privação de liberdade....

A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento jurídico cabível quando ocorre a quebra do binômio necessidade-possibilidade. Se a sua...

A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, extingue o poder familiar, mas não cancela a pensão alimentícia de forma automática....

Contratar um seguro ou uma proteção veicular é, acima de tudo, buscar tranquilidade. Você paga as mensalidades em dia com...

A história geralmente começa assim: do nada, a geladeira desliga, a internet cai e a rotina inteira da casa simplesmente...

Imagina a seguinte situação: O pai decide parar de pagar a pensão alimentícia simplesmente porque o filho completou 18 anos....

  A aprovação em um concurso militar é o ápice de anos de dedicação, mas o sonho de vestir a...

Uma das maiores dúvidas no Direito de Família surge quando, em uma ação de investigação de paternidade, o suposto pai...

Sair de um imóvel alugado já costuma ser estressante: mudança, acertos finais, vistoria, devolução de chaves e contas para fechar....