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Direito civil
Conta paga e luz cortada? Saiba o que a Justiça tem decidido sobre isso
A história geralmente começa assim: do nada, a geladeira desliga, a internet cai e a rotina inteira da casa simplesmente...
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Direito de Família
A pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos? Entenda os riscos
Imagina a seguinte situação: O pai decide parar de pagar a pensão alimentícia simplesmente porque o filho completou 18 anos....
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Direito Militar
Concursos Militares: A Ilegalidade da Exigência de Altura Mínima para Cargos Técnicos
A aprovação em um concurso militar é o ápice de anos de dedicação, mas o sonho de vestir a...
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Direito de Família
Recusar o Exame de DNA Confirma a Paternidade? Entenda como funciona a Lei.
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família surge quando, em uma ação de investigação de paternidade, o suposto pai...
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Direito civil
Cobranças indevidas ao sair de um imóvel: como agir, proteger seu nome e resolver o problema
Sair de um imóvel alugado já costuma ser estressante: mudança, acertos finais, vistoria, devolução de chaves e contas para fechar....
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Direito civil
Energia cortada indevidamente ou quedas constantes: o que fazer e quais são seus direitos
Ficar sem luz em casa, especialmente quando está tudo pago ou quando as quedas são frequentes e “ninguém resolve”, é...
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Direito civil
Conta bancária ou cartões invadidos: o que fazer e quais são seus direitos
Ter o celular furtado (ou perceber que sua conta foi acessada por terceiros) e, em seguida, descobrir transferências de valores...
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Direito Militar
Exclusão em Cursos de Formação Militar: O Conselho Escolar não pode atropelar a Constituição
Muitos alunos de cursos de formação, como o CFN, Aprendiz de Marinheiro, ESA ou EEAR, acreditam que, por estarem em...
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Direito Criminal
A Palavra da Vítima no Processo Penal: Entre a Relevância e a Presunção de Inocência
No quotidiano do Direito Penal, o depoimento da vítima é frequentemente colocado como o elemento central de prova, ocupando o...
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Direito Militar
Compensação Pecuniária: O Direito do Militar ao “Pecúlio” de Licenciamento
Você sabia que o militar, ao ser licenciado, tem direito a receber o equivalente a uma remuneração para cada ano...
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