Blog Jurídico

Ficar sem luz em casa, especialmente quando está tudo pago ou quando as quedas são frequentes e “ninguém resolve”, é...

Ter o celular furtado (ou perceber que sua conta foi acessada por terceiros) e, em seguida, descobrir transferências de valores...

Muitos alunos de cursos de formação, como o CFN, Aprendiz de Marinheiro, ESA ou EEAR, acreditam que, por estarem em...

No quotidiano do Direito Penal, o depoimento da vítima é frequentemente colocado como o elemento central de prova, ocupando o...

Você sabia que o militar, ao ser licenciado, tem direito a receber o equivalente a uma remuneração para cada ano...

A saída de um emprego costuma ser um momento de grande incerteza financeira. Muitos trabalhadores aceitam o Termo de Rescisão...

Dúvida comum: “Trabalho além do horário e não recebo por isso.” Muitas empresas utilizam o regime de “banco de horas”...

Dúvida comum: “Não aguento mais meu ambiente de trabalho, mas não posso pedir demissão e perder meus direitos.” O esgotamento...

Muitas vezes, ouvimos dizer que a anulação de um processo é um sinal de impunidade ou de “trabalho jogado fora”....

Na prática trabalhista, poucos temas geram tantas expectativas equivocadas quanto o chamado adicional por acúmulo de função. É comum que...