BLOG - BCMS Advogados

Sem categoria

Bloqueio de Bens Dele

A ocultação de patrimônio por parte do devedor de alimentos exige uma resposta processual agressiva e tática. Quando a execução...

Ler Artigo Completo

⚖️

Sem categoria

Pensão Liminar Rápida

A urgência da necessidade alimentar não pode aguardar a morosidade do trâmite processual padrão. A legislação assegura o direito à...

Ler Artigo Completo

⚖️

Sem categoria

Investigação de Rendimentos

A fraude na declaração de renda é o artifício mais comum utilizado para reduzir o valor da pensão alimentícia. Empresários,...

Ler Artigo Completo

⚖️

Sem categoria

Risco de Prisão Civil

A inadimplência da pensão alimentícia não resulta em mera cobrança financeira, mas impõe o risco iminente de privação de liberdade....

Ler Artigo Completo

⚖️

Sem categoria

O que é Revisional?

A Ação Revisional de Alimentos é o instrumento jurídico cabível quando ocorre a quebra do binômio necessidade-possibilidade. Se a sua...

Ler Artigo Completo

⚖️

Sem categoria

Exoneração para 18 Anos

A maioridade civil, alcançada aos 18 anos, extingue o poder familiar, mas não cancela a pensão alimentícia de forma automática....

Ler Artigo Completo

⚖️

Direito civil

Seguro Veicular Negado? Entenda por que você pode estar sendo lesado (e como agir)

Contratar um seguro ou uma proteção veicular é, acima de tudo, buscar tranquilidade. Você paga as mensalidades em dia com...

Ler Artigo Completo

⚖️

Direito civil

Conta paga e luz cortada? Saiba o que a Justiça tem decidido sobre isso

A história geralmente começa assim: do nada, a geladeira desliga, a internet cai e a rotina inteira da casa simplesmente...

Ler Artigo Completo

⚖️

Direito de Família

A pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos? Entenda os riscos

Imagina a seguinte situação: O pai decide parar de pagar a pensão alimentícia simplesmente porque o filho completou 18 anos....

Ler Artigo Completo

⚖️

Direito Militar

Concursos Militares: A Ilegalidade da Exigência de Altura Mínima para Cargos Técnicos

A aprovação em um concurso militar é o ápice de anos de dedicação, mas o sonho de vestir a...

Ler Artigo Completo

Blog Jurídico