Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito Criminal

Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia: As primeiras 24 horas são decisivas

Ter um familiar ou conhecido detido é um momento de angústia, mas agir rápido é fundamental para garantir a liberdade....
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Direito de Família

Divórcio em Cartório: Como se separar rápido e sem pisar no tribunal?

O divórcio extrajudicial, feito diretamente no cartório, é a modalidade mais buscada por casais que desejam agilidade e menos custos....
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Direito de Família

O pai não paga ou sumiu: Posso cobrar a pensão dos avós?

Quando o pai (ou a mãe) deixa de pagar a pensão alimentícia, o prejuízo imediato é da criança. Após tentar...
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Direito de Família

Meu filho completou 18 anos: Posso parar de pagar a pensão automaticamente?

Muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia termina automaticamente no dia em que o filho completa 18...
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Direito de Família

Guarda Compartilhada: Meu filho vai ter que ficar indo e voltando com a mala?

A Guarda Compartilhada é a regra no Brasil, mas existe uma confusão enorme sobre o que ela significa. Muitos pais...
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Direito de Família

O pai do meu filho é autônomo e diz que ganha pouco: Como fica a pensão?

É uma situação clássica: na hora de pagar a pensão, o genitor diz que é autônomo, motorista de aplicativo ou...
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Direito de Família

Moro junto, mas não sou casado no papel: Tenho direito aos bens se separar?

A informalidade sai caro. Muitos casais vivem juntos por anos, constroem patrimônio, compram carro e casa, mas acham que, por...
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Direito de Família

Divórcio e Dívidas: Sou obrigado(a) a pagar os empréstimos que meu ex fez?

No divórcio, não dividimos apenas os bens (ativos). Dividimos também as dívidas (passivos). Mas existe uma regra de ouro que...
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