Blog Jurídico

Notícias, artigos e análises sobre seus direitos, escritos pela equipe BCMS.

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Direito do Trabalho

Acúmulo de Função na Justiça do Trabalho: por que o adicional é exceção, e não regra

Na prática trabalhista, poucos temas geram tantas expectativas equivocadas quanto o chamado adicional por acúmulo de função. É comum que...
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Direito Criminal

O Juiz sob Pressão: A Importância da Imparcialidade no Processo Penal

No cenário atual, não é raro vermos casos criminais ganharem as manchetes antes mesmo de chegarem ao banco dos réus....
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Direito Criminal

Cadeia de Custódia: Por que a Rigidez com a Prova Protege a Verdade?

No processo penal, a distância entre a justiça e o erro judiciário reside na integridade das evidências. Quando falamos em...
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Direito Criminal

O Reconhecimento de Pessoas e o Risco do Erro Judiciário: O que diz a Lei?

No sistema de justiça criminal, um dos momentos mais sensíveis é a identificação do autor de um delito. A história...
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Direito Criminal

A Ética da Defesa Criminal: todos merecem defesa

No cotidiano da justiça criminal, uma pergunta frequentemente surge no senso comum: “Como é possível defender alguém acusado de um...
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Direito Militar

Defesa Especializada em Crimes Militares: Proteja sua Liberdade e sua Farda

Se você foi acusado de um crime militar, sabe que as consequências vão muito além de uma condenação penal. A...
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Direito Militar

Licenciamento Indevido e Direito à Reforma: Não Fique Desamparado

Sofreu um acidente em serviço ou desenvolveu uma doença durante a carreira e foi licenciado “sem encostamento”? Essa é uma...
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Direito Militar

Sindicância, PAD e Conselhos: Evite Punições Injustas e a Exclusão

A hierarquia e a disciplina são pilares das Forças Armadas e Auxiliares, mas não podem servir de justificativa para abusos,...
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Direito Criminal

Seu familiar já cumpre pena? Verifique se ele tem direito à liberdade antecipada

Muitas pessoas permanecem presas por mais tempo do que a lei determina simplesmente por falta de um acompanhamento técnico e...
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Direito Criminal

Recebeu uma intimação policial? Não compareça à delegacia sem defesa técnica

Receber uma intimação para prestar esclarecimentos em sede policial gera medo e incerteza. O maior erro que você pode cometer...
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