⚖️
Direito civil
Cobranças indevidas ao sair de um imóvel: como agir, proteger seu nome e resolver o problema
Sair de um imóvel alugado já costuma ser estressante: mudança, acertos finais, vistoria, devolução de chaves e contas para fechar....
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito civil
Energia cortada indevidamente ou quedas constantes: o que fazer e quais são seus direitos
Ficar sem luz em casa, especialmente quando está tudo pago ou quando as quedas são frequentes e “ninguém resolve”, é...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito civil
Conta bancária ou cartões invadidos: o que fazer e quais são seus direitos
Ter o celular furtado (ou perceber que sua conta foi acessada por terceiros) e, em seguida, descobrir transferências de valores...
Ler Artigo Completo
Direito Militar
Exclusão em Cursos de Formação Militar: O Conselho Escolar não pode atropelar a Constituição
Muitos alunos de cursos de formação, como o CFN, Aprendiz de Marinheiro, ESA ou EEAR, acreditam que, por estarem em...
Ler Artigo Completo
Direito Criminal
A Palavra da Vítima no Processo Penal: Entre a Relevância e a Presunção de Inocência
No quotidiano do Direito Penal, o depoimento da vítima é frequentemente colocado como o elemento central de prova, ocupando o...
Ler Artigo Completo
Direito Militar
Compensação Pecuniária: O Direito do Militar ao “Pecúlio” de Licenciamento
Você sabia que o militar, ao ser licenciado, tem direito a receber o equivalente a uma remuneração para cada ano...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho
escisão Imotivada e Verbas Rescisórias
A saída de um emprego costuma ser um momento de grande incerteza financeira. Muitos trabalhadores aceitam o Termo de Rescisão...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho
Horas Extras e Intervalos não Gozados
Dúvida comum: “Trabalho além do horário e não recebo por isso.” Muitas empresas utilizam o regime de “banco de horas”...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito do Trabalho
Assédio Moral e Rescisão Indireta
Dúvida comum: “Não aguento mais meu ambiente de trabalho, mas não posso pedir demissão e perder meus direitos.” O esgotamento...
Ler Artigo Completo
⚖️
Direito Criminal
O Processo Penal como Garantia: Por que uma anulação pode ser o ápice da Justiça?
Muitas vezes, ouvimos dizer que a anulação de um processo é um sinal de impunidade ou de “trabalho jogado fora”....
Ler Artigo Completo